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Apagão mental

por Anselmo Heidrich


Nas duas últimas semanas, o Brasil este às voltas com um revival nacional-desenvolvimentista. A descoberta do Campo de Tupi, uma reserva de petróleo gigante incrustada abaixo de espessa camada de sal submerso, trouxe novamente as esperanças de “independência energética” ao país.

Ao comentar o salto da posição brasileira em reservas mundiais, a Carta Capital não poupou elogios à estatal e pretensões à entrada no seleto clube dos produtores (e exportadores) mundiais:

“É como se o sonho de Monteiro Lobato se realizasse com juros – ainda que ele jamais imaginasse que o petróleo pudesse ser extraído de um local como esse. Seu modelo eram os EUA (...)”

Ocorre que Monteiro Lobato, quem viveu nos EUA de 1927 a 1931, nutria admiração pelo modelo americano não apenas pela posse de jazidas petrolíferas, mas pela sua política em relação aos combustíveis fósseis. Em outras palavras, não é a simples posição em um ranking mundial que garantirá uma melhor qualidade de vida e consumo aos brasileiros, mas sim o acesso aos seus derivados em melhores condições de mercado.

Sem a concorrência que caracteriza a produção petrolífera interna nos EUA, os atrasos na produção brasileira têm uma causa objetiva: falta de competição. Como relatou o jornalista Vitor Vieria do site VideVersus.com.Br:

“O aumento previsto da produção da Petrobras foi afetado pelos atrasos na entrada de plataformas e pela queda de produção dos campos mais antigos da estatal, informou a companhia. A produção média de petróleo em campos nacionais no terceiro trimestre foi de 1,797 milhão de barris/dia, resultado 1% acima dos 1,779 milhão de barris/dia verificados de julho a setembro de 2006. O gerente de Exploração e Produção da companhia, Francisco Nepomuceno, admitiu que os atrasos na entrada de novos sistemas vêm contribuindo para o baixo crescimento da produção ao longo deste ano.”

Ainda neste ano, o lucro líquido da Petrobrás teve queda de 21% e, a tirar por sua dependência e influência da base sindical da CUT. A solução e medida lógicas que consistiriam na venda da parte do estado, o que dificilmente ocorrerá em nossa “pátria dos sindicatos”. O modus operandi da estatal ainda persiste no monopólio (real, não mais, apenas legal) da produção de petróleo no país. Para que este quadro de estagnação sofresse alguma reviravolta, sem as medidas liberalizantes necessárias, só mesmo com achados fornecidos por nosso subsolo. Ademais, as declarações proféticas de nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff de que o país virá a se tornar um exportador de petróleo foram flagrantemente desmentidas por Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET):

“O Brasil não pode exportar petróleo porque não tem reservas para isso. O País tem que guardar as reservas que tem e procurar investir maciçamente em fontes alternativas. O Brasil é o País do mundo que tem mais condição de substituir petróleo por energias renováveis”.

A bem da verdade, toda esta campanha de marketing político (provavelmente, para capitalizar apoio a um terceiro mandato) serve também para desviar atenção do problema energético atual, o “apagão do gás”. Em 13 de junho de 2005, informava o Valor Econômico:

“Na reunião com a Fiesp, Dilma Rousseff também informou que a Petrobras deverá focar seu objetivo na antecipação de 2009 para 2007 da produção de gás do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, disponibilizando 12 milhões de metros cúbicos diários do insumo; e de outros 10 milhões de metros cúbicos por dia da Bacia do Espírito Santo também em 2007 (...)”.

Bem, o ano de 2007 está se indo e nada de gás. Pelo contrário, nosso presidente teve que, recentemente, mendigar a Evo Morales que mantenha o fornecimento de gás ao Brasil, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-Americana.

Quando o próprio diretor da ANEEL, Jerson Kelman diz que o IBAMA obstaculiza as obras que seriam necessárias para o desenvolvimento nacional ao interferir em seara que não é da sua competência, indo muito além da exigência de licenciamento ambiental[1], vemos que a burocracia, bem como a ameaça ao status jurídico da propriedade privada e o populismo desenfreado de nosso Executivo corroboram para que retornemos à época das lamparinas. Antes de um apagão energético, o que temos é um verdadeiro “apagão mental” de nossa elite política.


[1] Cf.: “Uma luz no fim do apagão” em http://www.ilhacap.com.br/ - edição 38, novembro de 2007.